FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO LOCAL E DE AMBULANTES
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Fiscalização do comércio local e de ambulantes.
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar Saiba Mais
EMISSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA FESTA DE COMUNIDADES
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Emissão de alvará de localização e funcionamento para realização de festas de comunidades.
Requisi Saiba Mais
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Protocolo de requerimentos para interpor recurso administrativo contra lançamentos tributários e não-tributários indevidos ou já quitados.
Saiba MaisISENÇÃO DE IPTU
Impostos e Taxas
Recebimento de requerimento para isenção do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.
Requisitos, docum Saiba Mais
PARCELAMENTO DE DIVIDAS ATIVAS
Impostos e Taxas
Parcelamento de dívida ativa por meio de programa de recuperação fiscal dos contribuintes (REFIS), emissão de guias de pagamento do parcelamento da d Saiba Mais
LIGAÇÃO E DESLIGAMENTO DE ÁGUA E ALTERAÇÃO DE CONSUMIDORES
Impostos e Taxas
Pedidos do contribuinte para realização de ligação ou desligamento de hidrômetros do sistema municipal de abastecimento de água. Altera& Saiba Mais
BAIXAS DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS
Impostos e Taxas
Baixas das arrecadações via convenio Banco do Brasil, Caixa Econômica, e Sicoob de forma automática ou manual.
Requisit Saiba Mais
INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL
Impostos e Taxas
Inscrição de devedores em dívida ativa, emissão de certidão de dívida ativa e petição para ajuizamentos de devedores.
Saiba MaisVIABILIDADE DE NOVAS EMPRESAS E ALTERAÇÕES CADASTRAIS
Impostos e Taxas
Aprovação da viabilidade de instalação de novas empresas ou aprovação da alteração de atividades e localizaç&atild Saiba Mais
AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Autenticação de documentos por semelhança.
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o servi&cc Saiba Mais
CONSULTA DA SITUAÇÃO DOS CONTRIBUINTES
Impostos e Taxas
Emissão de certidão da situação tributaria dos contribuintes, consulta do extrato de débitos tributários e não-tributário Saiba Mais
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS
Impostos e Taxas
Emissão de notas fiscais para autônomos e empresas prestadoras de serviços eventuais.
Requisitos, documentos, formas e informa Saiba Mais
CALCULO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS
Impostos e Taxas
Emissão de guias de pagamento de IPTU, Alvará de localização e funcionamento, ISS, Taxa de habite-se, Taxa de alvará de construçã Saiba Mais
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMIÇÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
Impostos e Taxas
Apuração do valor venal e emissão da guia de arrecadação e atualização do cadastro imobiliário municipal.
CADASTRO DE CONTRIBUINTES FÍSICOS E JURÍDICOS
Impostos e Taxas
Cadastramento de contribuintes; Controle e manutenção de cadastro de contribuintes físicos, jurídicos e imobiliários.