Alvará Sanitário
Serviço recomendado para
O que é?
Concessão de Alvará
Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço -
Formulário preenchido pelo responsável com demais documentações necessárias de acordo com o tipo de atividade.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço -
15 a 20 dias de acordo com a situação encontrada.
Forma de prestação do serviço -
Pessoal e Digital.
Ver mais
Passo a Passo
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Atualização cadastral, solicitação de serviço que gera nº protocolo, inspeção sanitária, deferimento ou aguardar adequações ou indeferimento.
Outras Informações
- Alvará Sanitário
- Unidades Básicas de Saúde na Rua Ernesto Francisco Cardoso, nº 56, centro.
Secretaria Municipal de Saúde na Rua Ernesto Francisco Cardoso, nº 56, centro.
Ouvidoria: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/SANTATEREZINHADOPROGRESSO/Manifestacao/RegistrarManifestacao
- Via Serviço de Informação ao Cidadão – LAI https://lai.fecam.org.br/staterezinhaprogresso/
e-mail saude@staterezinhaprogresso.sc.gov.br
Via telefone: Via telefone: 3657-0262 ou 36570225
WhatsApp: (49) 98406-1864
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação
As manifestações podem ser consultadas pelo mesmo canal de comunicação escolhido pelo usuário.
Órgão / Entidade responsável
Secretaria de Saúde Pública
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de deficiência física
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos